Live

 

Ações conjugadas para minimizar os impactos do Covid-19

 

 

Constanzo

Mapa da Live

 

Introdução

  • 45 minutos de conteúdo e 15 minutos de perguntas e respostas

  • Dicas para amenizar os impactos do Covid-19

  • Medidas  anunciadas pelo governo

  • Algumas regulamentações publicadas

  • CLT - Flexibilizada 

Empresas 

 

Fechar a

Empresa?

Mantemos a sugestão de fechar as clínicas  por 10 dias Com férias aos funcionários 

Recomendação é que atendam apenas casos

de emergência 

Cuidado redobrado - Acompanhar o paciente até o banheiro para lavar as mãos | Máscara no paciente | Álcool gel em todo lugar | Avental descartável 

 

IRPF

 

 

Até o momento sem notícias de prorrogação da data de entrega

 

Simples

Nacional

 Ficam prorrogadas apenas o Simples nacional:

Apuração: Março de 2020 

Vencimento: 20 de abril de 2020

Prorrogado: 20 de outubro de 2020;

 

Apuração: Abril de 2020 

Vencimento: 20 de maio de 2020

Prorrogado: 20 de novembro de 2020;

Apuração: Maio de 2020 

Vencimento: 20 de junho de 2020

Prorrogado: 20 de dezembro de 2020;


Funcionários

 

FGTS

Prorrogação do

Pagamento

Prorrogado os meses de recolhimento abril, maio e junho

Qualquer tipo de empresa

Parcelamento em 6 vezes a partir de 07/07/2020 sem juros Desde que declarados 

Alterada pela Medida provisória 927 de 22 de março de 2020

* Flexibilização das Leis CLT

* Exames ocupacionais suspensos exceto demissionais 

 

Redução de 

Jornada de

trabalho 

de salário

Somente com com autorização do sindicato

Redução máxima 25%

O salário reduzido não pode ser menor que o salário mínimo

Segue sem alteração 

 

Posso

demitir?

Sim

Mesmo em Home Office

 

Licença

Remunerada

O empregado fica em casa recebendo o seu salário normal 

 

  • Pagamento normal da folha 

  • Pode abater o VT e VR

  • Não pode trabalhar nesse período

  • Mais de 30 dias - perda de férias 

 

Artigo 133, III da CLT

Não terá direito ao valor referente ao terço constitucional relativo a este período, conforme CF/88.

Segue sem alteração

 

Falta 

Injustificada

O funcionário que ficar por conta, sem atestado, é falta

 

Principal Reflexo das faltas - Perda de férias

 

Até 05 faltas no período             30 dias

De 06 a 14 faltas no período      24 dias

De 15 a 23 faltas no período      18 dias

De 24 a 32 faltas no período      12 dias

Acima de 32 faltas no período   Perde das Férias

Em caso de isolamento ou quarentena segue a legislação normal

 

O pagamento pelos primeiros 15 dias - empresa

Após o 15º dia, se permanecer a necessidade da continuidade do afastamento (Avisar a Contabilidade)   INSS paga por auxílio doença.

No caso de afastamento o funcionário não poderá trabalhar remoto

 

Home 

Office

             

  • Necessário acordo escrito com o funcionário (Não há limite quanto ao número de dias)

             

  • Ajuste de estrutura (servidor on line, internet)

             

  • Suporte Tecnológico, Computador e infraestrutura

  • Não é devido VT mas VR sim 

 

Dicas

 

Trello - controle de tarefas

 

Reuniões diárias - discutir o que foi feito, dúvidas e próximos passos

 

Momento para  melhorar - ajustar procedimentos internos, ADM

 

 

Férias

Período 

Aquisitivo

 Trabalho de um ano - Direito a 30 dias de férias a ser tirada ao longo do  próximo ano

Exemplo: Registro em 02/01/2019

Período aquisitivo de 02/01/2019 a 01/01/2020

Direito a 30 dias de férias a serem iniciadas entre 02/01/2020 a 01/12/2020

*Alterada pela Medida provisória 927 de 22 de março de 2020

Não precisa de período aquisitivo completo para ter direito às férias 

 

Férias

individuais 

Necessário acordo escrito com o funcionário

 

Mínimo de dias: 5 dias corridos

 

Pode ser concedida mesmo sem período aquisitivo completo

 

Pagamento de 1/3 pode ser após a sua concessão até o natal  

 

Aviso: 48 horas

Pagamento: Poderá ser pago no quinto dia útil mês subsequente ao inicio das férias

 

3 períodos  (um de 14 dias e mais dois com mais de 5 dias cada

Alterada pela Medida provisória 927 de 22 de março de 2020

Férias coletivas

 

Férias

coletivas

Necessário acordo escrito com o funcionário

 

Aviso : 48 horas

Pagamento: 48h

 

Dispensa da Obrigatoriedade de comunicar o sindicato ou o ministério do trabalho;

Mínimo 10 dias de férias;

Não precisa ter férias disponível 

 

Todos os dias de férias serão abatidos das férias disponíveis dos funcionários

Alterada pela Medida provisória 927 de 22 de março de 2020

 

Banco de 

Horas

Acordo com o funcionário por escrito

Pode ser feito porque a convenção permite!

 

Funcionário fica em casa recebendo mas as horas precisam ser compensadas depois

 

Forma para compensar

 

Limite de trabalho 10 horas

(8 horas normal + 2 extras/compensadas)

2 horas máxima por dia

Pode compensar aos sabados

 

 

* Suspensão do Contrato de trabalho

Acordo com o funcionário por escrito (prever chamada de retorno)

 

Sem necessidade de acordo sindical ou amparo legal da convenção

 

Período: Máximo de 4 meses de trabalho

Valor: Ajuda de custo para compensar o período da suspensão, sem relação salarial * livre

 

Prerrogativa: Oferecer curso para os funcionários, programa de qualificação profissional não presencial 

 

Não pode trabalhar para o empregador  

Alterada pela Medida provisória 927 de 22 de março de 2020

O presidente revogou pelo twitter às 13h49 de hoje 23/03

* Possibilidade de ser substituída por redução salarial de 50%

 

 

Não há transporte público

Não pode descontar a falta

O empregador pode disponibilizar meios de transporte para o funcionário ir trabalhar

Não pode obrigado o funcionário ir de carro

 

 

Horários Alternativos

 

Permitido

 

A livre escolha

 

Responder às perguntas

 

Momento livre para responder às perguntas

Recomendações

Orientar para prevenção


As medidas mais importantes para conter o coronavírus é a higienização frequente das mãos e cuidados ao tossir e espirrar. É importante que os empregadores estimulem esses hábitos por meio de campanhas internas e garantam acesso aos produtos adequados para higienizar as mãos (sabão ou antisséptico de mãos à base de álcool).

Cuidar das pessoas


Funcionários que apresentarem os sintomas de COVID-19 (como é chamada a doença provocada pelo novo coronavírus) devem ser orientados a procurar os serviços de saúde. Quem apresentar os sintomas e tiver histórico de viagem ou contato com algum caso suspeito ou confirmado deve ser enviado para casa imediatamente.

importante:


– Garantir políticas de licença médica flexíveis, sem exigir, por exemplo, atestado médico para funcionários ficarem em casa. Dessa forma se evita uma visita desnecessária a um serviço de saúde;


– Dar condições para que funcionários cuidem de familiares doentes;
 

Reduzir os impactos


As empresas devem estudar sua operação, entender quais aspectos de sua atividade podem ser afetados pela epidemia e quais atitudes podem ser adotadas para mitigar os efeitos.

Alguns exemplos:


– Criar condições tecnológicas para o trabalho remoto, realizar reuniões virtuais se for preciso, reduzir contato pessoal ou viagens de trabalho;
– Identificar fornecedores alternativos para não interromper o funcionamento da empresa.

Planejar

 


As empresas devem traçar cenários possíveis e delinear atitudes a serem adotadas, sempre pensando nas pessoas e na manutenção da operação da empresa. Devem receber atenção especial eventos planejados para os próximos meses e viagens de trabalho, programando alternativas que possam ser acionados, considerando as mudanças de cenário da doença no cenário local, nacional ou internacional.

É importante enfatizar que qualquer atitude deve ser adotada com base nas recomendações das autoridades de Saúde da sua cidade, Estado ou país.

Aprender


Cientistas em todo o mundo ainda investigam qual a gravidade da doença e analistas econômicos também ainda calculam qual o impacto do novo coronavírus para a atividade das empresas.

Seja quais forem as conclusões, é válido aproveitar o atual momento para tirar alguns aprendizados:


– Melhorar e avaliar políticas de trabalho de casa (ou remoto);


– Aprimorar a infraestrutura tecnológica para o trabalho remoto (equipamentos e sistemas para reuniões virtuais, ferramentas de colaboração, entre outros);


– Avaliar de maneira mais criteriosa as necessidades de viagem, aumentando a produtividade e reduzindo custos;


– Planejar-se com antecedência para cenários de crise que impactam a operação do negócio;


– Respeitar e seguir informações técnicas oficiais, fazendo consultas aos órgãos responsáveis diante de qualquer situação atípica que requeira orientação de um profissional da área.

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